Oferecemos assessoria contratual completa, abrangendo todas as etapas, desde as negociações preliminares até, quando necessário, a execução judicial das obrigações contratuais. Atuamos em diversas áreas, como locação, compra e venda de bens, prestação de serviços, empreitada, fornecimento, contratos de trabalho, agronegócio, termos de uso de plataformas digitais, licenciamento de tecnologias, confissões de dívida, acordos comerciais e de confidencialidade, além de questões relacionadas à propriedade intelectual e industrial e acordos societários. Também oferecemos serviços de gestão e monitoramento de assinaturas eletrônicas e registros junto aos órgãos públicos, garantindo a proteção dos direitos de nossos clientes.

Os sócios do Passinato & Graebin são especialistas em direito societário, com ampla experiência no atendimento personalizado a sócios, conselheiros, diretores e executivos. Nossa equipe está altamente capacitada para atuar na estruturação de novos negócios, reorganizações societárias e operações de M&A, além de elaborar toda a documentação pertinente. Entre os serviços oferecidos destacam-se a realização de due diligence legal, elaboração de acordos de venda de participação societária, acordos de sócios, contratos de vesting, planos de stock options, mútuo conversível, AFAC, SAFE, captação de investimento estrangeiro, entre outros. Também possuímos expertise na condução de assembleias, prestação de contas da administração e na atuação como conselheiros, incluindo a resolução de litígios societários e arbitragem.

Contamos com advogados e consultores especializados nas áreas tributária e contábil, com passagem em grandes auditorias. Oferecemos serviços de planejamento tributário e sucessório, elaboração de legal opinion e pareceres, além de atuar na revisão de obrigações fiscais e acessórias. Também realizamos a recuperação de créditos tributários, parcelamento de dívidas, aproveitamento de benefícios fiscais e atuamos em processos administrativos e contenciosos, sempre buscando soluções eficientes e alinhadas aos interesses de nossos clientes e às futuras atualizações legislativas.

Prestamos serviços completos para a atuação em processos estratégicos, tanto no âmbito judicial quanto arbitral, com foco em causas de média e grande complexidade. Nossa equipe é especializada na elaboração de notificações preparatórias, revisão de cláusulas e convenções de arbitragem, assim como no desenvolvimento de estratégias jurídicas para maximizar resultados e reduzir riscos. Também conduzimos ativamente procedimentos de negociação e mediação, garantindo o melhor interesse de nossos clientes.